Todos têm direitos iguais na República "Democrática"?

Ao final do mês de junho um grupo de intelectuais entregou uma carta ao congresso nacional entitulada "Todos têm direitos iguais na República Democrática". Nela, defendem a não aprovação da lei de Cotas (PL 73/1999) e do Estatuto da Igualdade Racial (PL 3.198/2000). Rapidamente o tema tomou conta da mídia nacional e inclusive deu a deixa para que Lula sinalizasse sua disposição em recuar do projeto de cotas raciais.

O texto é, sem dúvida alguma, fruto de uma intelectualidade branca absolutamente sintonizada com os grandes valores burgueses. A começar pelo próprio título. Todos tem direitos iguais na República Democrática??? Só pode ser uma piada. Todos quem, cará pálida? Direitos iguais? Na República Democrática? Democrática???

Ao ler o texto a impressão que se tem é que os signatários vivem em outro mundo mesmo. Não fazem nem idéia do que é o Brasil preto, pobre e favelado. Até admitem que existe desigualdade e apontam como solução, "a construção de serviços públicos universais de qualidade nos setores de educação, saúde e previdência, em especial a criação de empregos" e que tais "metas só poderão ser alcançadas pelo esforço comum de cidadãos de todos os tons de pele contra privilégios odiosos que limitam o alcance do princípio republicano da igualdade política e jurídica".

Resumindo: existe desigualdade, ou seja, discriminação. A saída? A universalização dos serviços públicos. E enquanto ela não vem, que tudo continue exatamente como está e que os "cidadãos" unam as mãos numa corrente contra os "privilégios odiosos".

E os "intelectuais" vão além. Colocam a coisa de tal forma que qualquer desavisado pode pensar que os limitadíssimos projetos de lei estão instituindo o racismo no Brasil.

O racismo existe pois o Estado brasileiro foi fundado em cima dele, e se hoje, negros e negras conseguiram uma pequena abertura, um mínimo paliativo para ter acesso a universidade e serviço público, foi a custa de uma dura resistência por anos a fio.

Quer ler mais sobre o tema?

• Na polêmica das cotas, o caminho é a luta, do companheiro Wilson Silva, publicado no portal do PSTU.
• Igualdade racial só com lutas!, manifesto assinado pela CONLUTAS.
• Equidade e igualitarismo: Por que os socialistas defendem as cotas? de Valério Arcary publicado no blog do Alon Feuerwerker.